“Um acordo antes do final de 2026 permitiria a adoção de atos legislativos em 2027, o que é necessário para garantir que o financiamento da União Europeia (UE) chegue aos beneficiários sem interrupção em janeiro de 2028”, indicaram os líderes nas conclusões hoje aprovadas na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

No texto acordado no encontro de alto nível de dois dias que hoje termina em Bruxelas, os chefes de Governo e de Estado da UE convidam “a presidência irlandesa a dar continuidade aos trabalhos relativos à caixa de negociação até ao Conselho Europeu de outubro, com vista à obtenção de um acordo em tempo útil”.

A Irlanda vai assumir a partir de julho a presidência semestral do Conselho da UE.

Nesta reunião em Bruxelas, os líderes europeus iniciaram difíceis negociações em torno do próximo orçamento de longo prazo visando um acordo este ano.

De acordo com fontes europeias, na discussão realizada à porta fechada durante cerca de três horas, houve uma discussão abrangente sobre o próximo orçamento de longo prazo, na qual a maioria dos líderes interveio, sendo que a principal tarefa para os próximos meses será abordar os envelopes financeiros.

“O volume global do orçamento continua a ser objeto de discussão, mas existe consenso de que terá de estar à altura das ambições da UE”, referiu um alto funcionário europeu.

De acordo com esta fonte, “isto significará também encontrar o nível adequado de recursos para financiar as prioridades da UE”, quando se discutem novos recursos próprios para gerar mais receitas para o orçamento comunitário.

Hoje, no segundo dia do Conselho Europeu, as atenções estiveram centradas no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034, considerado por diplomatas como o tema politicamente mais complexo do encontro.

Os líderes fizeram o ponto da situação das negociações apresentado pela presidência cipriota, que neste semestre lidera o Conselho da UE, numa fase em que as posições entre os Estados-membros continuam afastadas.

Portugal chega a esta fase das negociações com uma posição reforçada, depois de Bruxelas ter reconhecido a necessidade de um ajustamento do envelope nacional, traduzido num reforço adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros, sobretudo na coesão.

Ainda assim, o resultado final permanece em aberto, dependendo do equilíbrio global do orçamento, incluindo o desfecho das negociações sobre as novas fontes de receita, sendo que o objetivo é alcançar um acordo interinstitucional ainda este ano.