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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver Leia mais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, Leia mais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela CâLeia mais
A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quarta-feira (28), em Brasília, virou um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu Leia mais
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as Leia mais
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas Leia mais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Leia mais
O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a Leia mais