“A ameaça de crimes de guerra, as crescentes violações do direito internacional humanitário e a situação dos direitos humanos em El-Obeid, Sudão, levam os eurodeputados a condenar veementemente os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade cometidos no Sudão, em particular as atrocidades que ocorrem durante o cerco em curso à cidade de El-Obeid pelas Forças de Apoio Rápido [RSF, na sigla inglesa]”, lê-se num comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu.

Numa resolução aprovada com 476 votos a favor, 28 contra e 96 abstenções, os eurodeputados declararam que a União Europeia (UE) deve “aumentar urgentemente a sua ajuda humanitária no Sudão e fornecer financiamento direto às organizações locais na linha da frente”.

Os eurodeputados sublinharam que existe uma necessidade de criar corredores humanitários para retirar os civis e entregar a ajuda humanitária.

Da mesma forma, consideram que a UE deve endurecer a sua posição e impor sanções aos “responsáveis pelos ataques contra civis e aos facilitadores externos”, apontando especificamente a entidade privada de segurança dos Emirados Árabes Unidos Global Security Services Group “por violar o embargo de armas das Nações Unidas”.

Além disso, apelam à inclusão das RSF na lista europeia de organizações terroristas e exigem que os responsáveis prestem contas pelos seus atos, reiterando que é necessária uma investigação independente sobre os alegados crimes de guerra e que o Tribunal Penal Internacional possa alargar a sua jurisdição a todo o território do Sudão.

O Parlamento Europeu, com vista à resolução do conflito, insta as partes beligerantes a “pôr fim aos ataques contra a população civil, incluindo a violência sexual, bem como à fome daí resultante”, denuncia “qualquer ingerência estrangeira que alimente o conflito” e exige que os países cessem qualquer apoio às RSF, em particular através do fornecimento de armas.

A guerra no Sudão, que começou em abril de 2023 entre as RSF e o exército sudanês, já causou dezenas de milhares de mortos e milhões de deslocados, segundo a ONU, que a considera a pior crise humanitária do mundo.

Além do conflito no Sudão, também foi aprovada uma resolução que condena “a perseguição contínua aos cristãos na Nigéria, nomeadamente o massacre na aldeia de Kawel”.

Esta resolução, que teve 510 votos a favor, 01 contra e 86 abstenções, apela ao Governo nigeriano que reforce a proteção dos seus cidadãos, bem como a partilha de alertas precoces, o investimento na mediação regional e a implementação de políticas de gestão sustentável da terra, que promovam a segurança alimentar e abordem os fatores ambientais subjacentes aos conflitos no país africano.

Os eurodeputados, que expressaram as condolências às famílias das vítimas, instam também as autoridades nigerianas a tomarem “medidas antiterroristas e a intensificarem os seus esforços no combate ao Boko Haram, garantindo simultaneamente a realização de investigações independentes, para levar os perpetradores à justiça e pôr fim à cultura da impunidade”.