“Cuba está sujeita a uma privação energética imposta pelos Estados Unidos, uma situação em que a falta de combustível paralisa o funcionamento dos serviços essenciais necessários a uma vida digna”, afirmaram em comunicado três especialistas, mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas que não se pronunciam em nome da organização.
Além do embargo norte-americano em vigor desde 1962, Washington, que não esconde a vontade de ver uma mudança de regime em Havana, impõe desde janeiro a Cuba um bloqueio petrolífero, tendo autorizado desde então a chegada de apenas um petroleiro russo.
Já abalada por uma profunda crise económica, a ilha de 9,6 milhões de habitantes viu a sua atividade praticamente paralisada desde o final de janeiro.
Os especialistas consideraram que o decreto presidencial promulgado em janeiro pelo chefe de Estados norte-americano, Donald Trump, com base numa “ameaça extraordinária” que Cuba alegadamente representa para a segurança nacional dos Estados Unidos, “agravou significativamente a escassez de combustível em toda a ilha, levando os serviços essenciais à beira do abismo”.
“Embora o decreto faça referência a preocupações em matéria de direitos humanos em Cuba, não tem em conta a forma como (…) esta medida coerciva unilateral prejudica diretamente o gozo dos direitos humanos do povo cubano”, acrescentaram.
Por exemplo, o sistema de saúde cubano sofreu um atraso de mais de 96.000 cirurgias pendentes, das quais 11.000 em crianças, enquanto os atrasos no programa nacional de vacinação afetaram milhares de bebés, referiram.
“Ao privar a população da energia necessária ao funcionamento dos serviços essenciais, este decreto (…) viola os direitos à alimentação, à educação, à saúde, bem como à água e ao saneamento”, acrescentaram, considerando que “a utilização da privação de energia como instrumento de coação é incompatível com as normas internacionais em matéria de direitos humanos”.
Os três especialistas indicaram ter “comunicado oficialmente as suas preocupações ao governo dos Estados Unidos” e “solicitado esclarecimentos sobre o fundamento jurídico e factual do decreto”.
