A discussão parlamentar com Luís Montenegro esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11, mas o anúncio na véspera à noite da demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, – cujas competências estão a ser assumidas transitoriamente pelo primeiro-ministro – e a situação no terreno levaram ao adiamento do debate: primeiro para sexta-feira e depois para hoje.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta desde 28 de janeiro, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
O Governo decretou situação de calamidade nos 68 concelhos mais afetados, que vigorou entre 29 de janeiro e domingo, e aprovou um pacote inicial de apoios que o primeiro-ministro estimou em 2,5 mil milhões de euros, e que inclui ajudas à subsistência e à reconstrução de habitações e fábricas destruídas, bem como linhas de crédito. Mais tarde, foi anunciada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas, que já terminou.
Na semana passada, o primeiro-ministro anunciou que começou a ser preparado o que chamou de PTRR — “um programa de recuperação e resiliência português” -, que abrangerá todo o território para apoiar a reconstrução e a economia e atuar sobre “as infraestruturas mais críticas”, como rodoviárias, ferroviárias, de abastecimento de energia elétrica, de abastecimento de água, de serviços públicos.
“Nós temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade”, disse Montenegro, sem detalhar o valor deste programa nem como seria financiado.
Na segunda-feira, em Bruxelas, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que ainda não existe uma avaliação do prejuízo total causada pelo tempo e referiu que a prioridade do Governo é a reconstrução do país, mas insistindo no equilíbrio orçamental — depois de o ministro da Economia, Castro Almeida, ter admitido a possibilidade de défice para dar resposta à crise.
Um dia depois, Sarmento disse ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau tempo para que não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).
O debate quinzenal abrirá com uma intervenção de Luís Montenegro, e André Ventura será o primeiro a questionar o chefe do Governo, seguindo-se PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, antes das bancadas que suportam o Governo, CDS-PP e PSD.
Este será também o primeiro debate quinzenal após a eleição do novo Presidente da República, o antigo secretário-geral do PS António José Seguro, que venceu com 66,83% (e mais de 3,5 milhões de votos) na segunda volta, contra André Ventura, que obteve com 33,17% (1,7 milhões).
