Em comunicado, o deputado eleito pela Madeira indica que vai apresentar na Assembleia da República, durante a próxima semana, um projeto de resolução (recomendação, sem força de lei) para que o Governo crie um “fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais”.
Filipe Sousa quer que este seja “um instrumento permanente, robusto e transparente, que permita acudir de forma célere e justa a todos os que sofrem prejuízos”.
“Um fundo que não dependa da pressão mediática do momento, nem da boa vontade circunstancial de quem governa, mas que seja um compromisso estrutural com os portugueses”, defende, citado no comunicado.
Nesta nota, o deputado considera que o país não pode “continuar a viver ao sabor do improviso, muito menos aceitar que cada tempestade seja tratada como uma surpresa absoluta” e rejeita que “as vítimas sejam empurradas para labirintos burocráticos enquanto tentam reconstruir as suas vidas”.
Filipe Sousa considera que “Portugal continua exposto às mesmas fragilidades de sempre” e que “ano após ano, repetem-se os discursos, repetem-se as desculpas, repetem-se as promessas e repetem-se, tragicamente, os prejuízos e o sofrimento de quem menos pode”.
“O Estado reage, mas não previne; compensa parcialmente, mas não protege verdadeiramente; lamenta, mas não estrutura”, critica.
Através desta nota, o deputado do Juntos Pelo Povo transmite ainda as suas condolências às famílias das pessoas que perderam a vida na sequência dos efeitos do mau tempo e manifesta solidariedade para com as pessoas e empresas afetadas.
No sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os prejuízos causados pelas calamidades, como as cheias das últimas semanas.
“Sendo um problema coletivo, vale a pena pensar para o futuro. Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades”, afirmou o chefe de Estado, em Alcácer do Sal, uma das zonas afetadas por inundações.
